Parteiras indígenas entram no centro da política de saúde em Porto Velho

O encontro promovido pela Secretaria de Saúde Indígena, a Sesai, coloca parteiras e parteiros indígenas no lugar onde sempre deveriam ter estado: dentro da conversa sobre política de saúde, e não na margem dela. Segundo o Ministério da Saúde, a programação ocorre em Porto Velho, em Rondônia, e foi organizada para discutir o fortalecimento das tecnologias tradicionais de cuidado e o diálogo intercultural com a medicina biomédica.

Esse detalhe importa. A expressão tecnologia tradicional pode soar estranha para quem associa tecnologia apenas a aparelho, laboratório ou aplicativo. Mas, no contexto indígena, ela descreve um conjunto de práticas acumuladas por gerações: acompanhamento da gestação, preparo do corpo, uso de ervas, leitura de sinais, cuidado espiritual, transmissão oral e apoio à mulher antes, durante e depois do nascimento.

O Brasil tem o hábito de reconhecer esses saberes tarde, quando eles já foram pressionados por distância geográfica, racismo institucional, perda territorial e políticas públicas desenhadas longe das aldeias. O encontro não resolve tudo. Mas muda o ponto de partida. Em vez de tratar a parteira como figura tolerada, o evento a apresenta como agente de cuidado.

O que está em jogo em Porto Velho

De acordo com a publicação oficial, o evento reúne representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, além de especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde, do Fundo de População das Nações Unidas e da Fundação Oswaldo Cruz. A presença dessas instituições mostra que o tema saiu do campo simbólico e entrou no terreno operacional: como organizar o cuidado sem apagar a cultura?

A resposta difícil está no meio do caminho. O SUS precisa garantir segurança, acolhimento, vigilância, encaminhamento e resposta a urgências. Ao mesmo tempo, não pode transformar toda diferença em risco automático. Há práticas de nascimento em territórios indígenas que não cabem em protocolos feitos para hospitais urbanos, mas isso não significa que sejam improviso. Significa que partem de outra lógica de cuidado.

O Ministério da Saúde afirma que o encontro responde a um chamado das próprias comunidades e busca reconhecer as chamadas tecnologias da floresta à luz do SUS. Essa formulação é relevante porque evita duas armadilhas comuns. A primeira é romantizar a tradição e fingir que política pública não precisa de estrutura. A segunda é medicalizar tudo e tratar saber ancestral como obstáculo.

Segundo a secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, o encontro representa um passo importante no reconhecimento das parteiras e parteiros indígenas como guardiões de conhecimentos ancestrais.

Dois guias podem virar o resultado concreto

A parte mais prática da agenda é a elaboração de dois documentos orientadores. O primeiro é o Guia de Parteira para Parteira, voltado a boas práticas, rituais e uso de kits de cuidado. O segundo é o Guia para Profissionais de Saúde, pensado para orientar equipes sobre como acolher e articular práticas tradicionais com a medicina biomédica de forma culturalmente sensível.

Se esses guias saírem do papel com escuta real, podem reduzir um problema antigo: profissionais de saúde chegando a territórios indígenas sem vocabulário cultural, sem confiança comunitária e sem clareza sobre o papel das lideranças locais. Esse vazio costuma produzir ruído. A mulher grávida fica entre dois mundos, a equipe tenta cumprir protocolo, a parteira tenta preservar a lógica do território e ninguém ganha com a disputa.

O guia para profissionais, em especial, pode ajudar a transformar uma intenção genérica em conduta. Acolher não é apenas ser cordial. É entender quem acompanha a gestante, como as decisões são tomadas, quais práticas são centrais para aquela comunidade, quando é preciso acionar uma unidade de referência e como evitar que a remoção para atendimento externo vire uma ruptura traumática.

O limite entre respeito e abandono

Há uma linha fina que precisa ser dita com honestidade. Respeitar o parto indígena não pode virar desculpa para deixar comunidades sem assistência, transporte, insumos, profissionais preparados ou resposta rápida em complicações. Tradição não substitui responsabilidade estatal. O ponto é outro: a assistência pública deve chegar sem destruir a autoridade de quem já cuida.

Esse é o teste real para o Ministério da Saúde. Reconhecer parteiras em uma notícia é mais fácil do que sustentar uma política contínua nos territórios. O SUS terá de lidar com formação, fluxos de encaminhamento, comunicação entre equipes, registro de práticas, pactuação com lideranças e financiamento. Sem isso, o encontro vira uma foto bonita e pouco mais.

Também é preciso cuidado com a palavra integração. Integrar pode significar diálogo, mas também pode significar captura. Se a política pública só aceita a parteira quando ela se adapta completamente ao modelo biomédico, o reconhecimento é falso. O desafio é fazer o oposto: permitir que a rede de saúde aprenda com o território, inclusive quando o território obriga o Estado a rever certezas.

Por que a pauta é de saúde pública, não de nicho

A saúde indígena costuma aparecer no debate nacional quando há crise extrema. Falta de atendimento, desnutrição, invasão territorial, epidemias e emergência humanitária. O encontro de Porto Velho aponta para uma dimensão menos barulhenta, mas decisiva: a prevenção cotidiana, feita antes da tragédia virar manchete.

Parteiras tradicionais acompanham ciclos de vida que a política pública muitas vezes enxerga em pedaços. Gestação, nascimento, pós-parto, cuidado com adolescentes, uso de plantas, orientação familiar e vínculo comunitário formam um sistema de atenção que não nasceu de portaria. Nasceu da prática. Quando o Estado ignora isso, desperdiça capilaridade e confiança.

A presença da Organização Mundial da Saúde no debate, citada pelo Ministério da Saúde ao tratar da relevância das parteiras tradicionais para a saúde materna, reforça que o tema não é atraso. Em muitos lugares, parteiras são ponte entre mulheres e sistemas formais de saúde. O Brasil, com sua diversidade territorial, deveria entender isso melhor do que quase qualquer país.

A pergunta que fica depois de Porto Velho é simples e dura: o SUS vai tratar as parteiras indígenas como parceiras permanentes ou como convidadas de um evento? Se a resposta for a primeira, o encontro pode virar começo de política. Se for a segunda, terá sido apenas mais uma cerimônia bem-intencionada. Para as comunidades, a diferença entre uma coisa e outra aparece onde a vida começa: no parto, no território e na confiança.